A atual situação da educação brasileira

22 de agosto de 2019 // Blog

Nos últimos 15 anos, a educação brasileira ganhou maior foco em nossa agenda política. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os gastos relativos ao PIB foram de 4,60% a 6,24% entre 2000 e 2015. Além do maior repasse, o país obteve resultados importantes durante a primeira década do século XXI, garantindo melhorias na qualidade do ensino superiores a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Contudo, apesar dos ganhos observados, o país começou a caminhar para um período de estagnação e até, em alguns casos, de reversão dos ganhos obtidos.

A partir do relatório publicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2017, o Brasil possui um gasto com educação acima da média, apresentando dispêndio de 5,6% do PIB frente a 4,8% dos países desenvolvidos. No entanto, é importante ressaltar que possuímos uma pirâmide etária diferente das apresentadas nesses países havendo, portanto, diferenças entre investimento bruto e per capita.

Apesar do alto gasto, o país enfrenta resultados insatisfatórios nas últimas avaliações realizadas. Dentre os 70 países avaliados pelo Programme for International Student Assessment (Pisa) em 2015, o Brasil ocupou as últimas posições nas 3 diferentes áreas avaliadas: 63ª posição em ciências, 59ª em leitura e 66ª em matemática. Com foco em melhora dos resultados internacionais, foi criado em 2007 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), reunindo no mesmo indicador duas importantes variáveis educacionais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. O Ideb é utilizado para o acompanhamento das metas fixadas pelo MEC com objetivo de alcançar a média 6,0 em 2022. Tal meta indica que, caso atingida, em 2021 o Brasil possuiria o mesmo nível educacional médio dos países que compõem a OCDE.

Apesar de resultados consistentemente positivos para os primeiros anos do ensino fundamental, resultados recentes do IDEB mostram uma desaceleração para os últimos anos do ensino fundamental e uma estagnação para o ensino médio. Tal acontecimento revela uma situação preocupante quanto a atual estrutura de ensino brasileira e seu poder de agregar conhecimento.

Fonte: INEP

       Indo ao encontro dos resultados verificados pela prova internacional e o índice brasileiro, os dados divulgados pelo MEC quanto ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017 são alarmantes. Segundo a instituição federal, 7 em cada 10 alunos do último ano do ensino médio possuem nível insuficiente em matemática e português. De forma prática, os dados mostram que a maioria dos alunos não consegue extrair informações explícitas de textos ou realizar operações fundamentais com números naturais.

       Além dos resultados pífios, a diferença das proficiências médias entre alunos do ensino fundamental e médio sinalizam um problema maior no último ciclo da educação básica brasileira. Motivada por tal cenário, uma proposta de Reforma do Ensino Médio foi realizada em 2016 e aprovada no começo de 2017.

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Fonte: INEP
Quando separados por regiões, os resultados do Saeb denotam ainda outro grande problema: a desigualdade educacional presente nos diferentes estados. Regiões mais ricas e com melhores índices de desenvolvimento apresentam resultados consistentemente maiores do que as regiões mais pobres e menos desenvolvidas.
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Fonte: INEP
Ao se deparar com tais informações, um poderia se perguntar como evoluíram os investimentos em educação no tempo, principalmente se referindo ao ensino médio, ciclo que apresenta os maiores problemas. A porcentagem do PIB investida em educação seguiu caminho crescente e o ensino médio recebeu grandes incentivos, principalmente a partir de 2006. Essas circunstâncias levantam dúvidas quanto a qualidade de nossa gestão escolar e o atual destino dos recursos repassados.
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Fonte: INEP

Somado ao problema qualitativo, o Brasil também apresenta uma grande quantidade de alunos em situação de distorção idade-série. Segundo o estudo “Panorama da distorção de idade-série no Brasil” realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 7 milhões do total de 35 – um a cada cinco alunos – possuem dois ou mais anos de atraso escolar. As distorções se apresentam ainda de forma desigual, sendo agravadas nas regiões mais carentes e em populações de camadas mais vulneráveis, acentuando a desigualdade já existente.

Por fim, outro fato enigmático recai sobre a destinação dos recursos dentro do orçamento educacional. Segundo dados da OCDE, os países que a integram gastam com cada aluno do ensino superior 1,5 vezes o que é gasto com alunos do ensino médio, contudo, no Brasil observamos uma proporção de 3,63 – mais do que o dobro da média internacional.

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Fonte: INEP
Levando em consideração a qualidade atual de nosso ensino médio público e a probabilidade decrescente de ensino médio completo por nível de renda, a priorização de recursos públicos para o ensino superior atua em contramão da igualdade social. Em um país em que o acesso a educação pública de nível superior é ocupada principalmente por classes sociais favorecidas e com estagnações na qualidade e resultados do ensino médio, deve-se rever a gestão de recursos e prioridades da educação para que a mesma represente um importante pilar a favor da equidade social.

AUTOR DO TEXTO

Alexandre Luis Lima Alves

Alexandre Alves

Graduando em Economia Empresarial e Controladoria pela FEA-RP/USP.