A primeira infância é um período de grande sensibilidade para o desenvolvimento humano, tendo impacto nas habilidades cognitivas, socioemocionais, motoras, afetivas e nos mais diversos aspectos da vida. No Brasil, cerca de 115 mil escolas integram a rede de Educação Infantil (EI). Nas últimas décadas, com um aumento significativo da quantidade de vagas oferecidas para atendimento de toda a Educação Básica, incluindo as crianças de 0 a 6 anos, se faz necessário também investigar se indicadores de qualidade nessa etapa estão em níveis satisfatórios e capazes de promover um desenvolvimento saudável para as crianças nessa fase tão importante. Baixos níveis de qualidade em instituições de EI podem prejudicar a aquisição de habilidades gerando impactos que podem perdurar até a vida adulta.

O Estudo Nacional de Avaliação da Qualidade da Educação Infantil, fruto de uma parceria entre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Itaú Social e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (LEPES), tem como objetivo trazer um panorama da qualidade da EI brasileira com uso do instrumento MELE (Measure of Early Learning Environments) em tradução livre, Avaliação de Ambientes de Educação Infantil, que será aplicado em diversas cidades em contextos de infância distintos. O MELE é um dos módulos que compõem o instrumento MELQO (Measuring Early Learning Quality Outcomes), que é uma iniciativa desenvolvida pela UNESCO, em conjunto diversas organizações, cujo o objetivo é fornecer instrumentos adaptáveis e gratuitos para a avaliação da Educação Infantil em diversos contextos mundiais. No caso, o MELE é aplicado por meio de observações das práticas pedagógicas, das interações e da estrutura física da instituição, envolvendo os diferentes agentes da comunidade educacional: crianças, professores(as), gestores(as) e familiares. Saiba mais sobre os módulos do instrumento MELQO, clicando aqui.

A coleta dos dados é realizada por uma equipe especialmente treinada. São selecionadas apenas pessoas qualificadas e aptas para aplicação de pesquisa em campo no contexto escolar. Em seguida, é realizado um processo de treinamento com essas pessoas, para que se apropriem de toda terminologia e especificidades da área de estudo e do instrumento. Isto para não atrapalhar a rotina e o andamento das atividades durante a observação e se apresentarem adequadamente para a equipe gestora e para os professores das turmas que serão observadas. 

Os observadores treinados visitam a unidade educacional no dia combinado para realização do estudo. No período de visita, o observador irá realizar 3 ações: uma entrevista com o(a) diretor(a), uma entrevista com o(a) professor(a) e acompanhamento de um período de atendimento das turmas sorteadas. O objetivo das entrevistas é conhecer o perfil, a motivação e as necessidades dos profissionais que integram a rede. Nenhum dos dados coletados são tratados ou divulgados de forma individual, desta forma, não há apresentação dos resultados específicos de uma unidade ou de um(a) professor(a). Busca-se, com os dados coletados, demonstrar e estudar tendências relativas às redes de educação como um todo, apresentando, assim, um retrato geral com base em uma amostra representativa do todo.

Os dados serão analisados e tratados, resultando em uma devolutiva para cada rede, não destacando os dados em nível por escola. Além da devolutiva, será elaborado um relatório nacional a fim de demonstrar o cenário da Educação Infantil em âmbito nacional. Neste relatório, os municípios não serão identificados individualmente, buscando trazer uma visão mais abrangente da Educação Infantil brasileira. Portanto, os resultados apresentados servirão como subsídio para o aprimoramento das políticas educacionais para esta etapa da educação e a melhoria do direcionamento dos recursos financeiros, mais informações sobre a situação de infraestrutura e presença de materiais, além de um melhor planejamento das formações continuadas para que atendam de maneira direcionada às necessidades e interesses dos profissionais da rede, bem como das crianças do município, que, na educação infantil, passam por um momento tão importante de suas vidas.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ministério da Educação. NOTAS ESTATÍSTICAS: Brasília, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf. Acesso em: 07 abr. 2020.