A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que todos estudantes devem desenvolver aprendizagens essenciais ao longo das etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). A BNCC estipula competências gerais, no âmbito pedagógico, que fazem parte dos direitos de aprendizagem desses estudantes, auxiliando seu progresso.

Compreendendo o conceito de competência como “a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”, podemos estabelecer as dez competências que se inter-relacionam nas etapas da educação básica:

1. Conhecimento: Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

2. Pensamento científico, crítico e criativo: Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

3. Repertório cultural: Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

4. Comunicação: Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, além de produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

5. Cultura digital: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

6. Trabalho e projeto de vida: Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais, apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

7. Argumentação: Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

8. Autoconhecimento e autocuidado: Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo- se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

9. Empatia e cooperação: Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, suas identidades, suas culturas e suas potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

10. Responsabilidade e cidadania: Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Simone André, que integra o Movimento pela Base, aponta que tais competências são a materialização de um desenvolvimento humano global capaz de proporcionar um país mais justo, democrático, ético, inclusivo, responsável e solidário. É por meio da orientação de todos os componentes curriculares e áreas de aprendizagem, de modo a promover as dez competências, que este processo de desenvolvimento se torna o objetivo final da Educação Básica. Existem diferentes perspectivas pelas quais podemos definir o conceito de desenvolvimento integral.

Na concepção elaborada pelo pesquisador Lino de Macedo são colocadas 3 características: pensar no desenvolvimento da criança e do adolescente em todos os seus aspectos: físico, cognitivo, social, cultural e afetivo; compreender os sujeitos da educação como pertencentes a uma história que vai do nascimento à velhice; integrar os diferentes atores da sociedade em um mesmo todo, o que pressupõe que as diferentes instituições de educação e cuidado sejam organizadas para promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

No LEPES entendemos que a educação deve garantir quatro princípios ao estudante em direção ao desenvolvimento integral: liberdade para escolher seu caminho; oportunidade para percorrer o caminho escolhido; autonomia para se perceber como é; e harmonia com a coletividade. Considerando que as competências gerais são bases para o desenvolvimento integral, a BNCC declara seu compromisso com a integralidade do estudante ao lançar sobre ele um olhar individualizado com dimensões afetivas e cognitivas e que, ao mesmo tempo, enxerga o indivíduo como parte de um todo.

A escola, portanto, deve ser um espaço de aprendizagem inclusiva, não discriminatória com respeito às diferenças. e que, portanto, devem ser voltadas para as necessidades e potencialidades do estudante, incorporando o protagonismo da criança e adolescente neste percurso (BNCC).

Referências