O que a literatura e o caso de Sobral nos ensinam?

10 de dezembro de 2019 // Sobral

Quando os gestores de todo o Brasil chegam em romaria a Sobral no final de cada mês, há quatro religiosas paradas que são invariáveis na programação do Seminário de Educação. A ida ao edifício da prefeitura, onde se encontra a Secretaria de Educação e são realizadas palestras em que se apresenta o sistema educacional local. Uma visita à Escola de Formação de Professores de Sobral, a Esfapege, onde se conhece a autarquia que cuida da formação contínua dos profissionais da rede. Uma ida à Casa da Avaliação Externa, instituição responsável por elaborar e processar os resultados das provas que auditam anualmente o desempenho das escolas municipais. E, por fim, como não deixaria de ser, há visitas a escolas da rede pública municipal de ensino.

ESFAPEGE
Fonte: facebook da ESFAPEGE

Prefeitura de Sobral
Fonte: meionorte

Casa da avaliação externa
Fonte: site da Prefeitura

A relação desses lugares com a pesquisa em educação pode nos elucidar sobre pontos valiosos a serem inseridos na lista de boas práticas da gestão de educação e que podem inspirar outros municípios do Brasil – salvaguardas dadas às adaptações necessárias às realidades locais.

AUTONOMIA COM UM SISTEMA DE INCENTIVOS

O discurso proferido na secretaria sempre enfatiza o princípio da autonomia escolar. Autonomia pautada tanto sobre as finanças da escola quanto à prática pedagógica. Alocados os recursos para as escolas, os diretores que decidirão como fazer melhor uso deles. E, dados os materiais pedagógicos, a infra-estrutura, a farda e a orientação, cabe ao núcleo gestor com os professores da unidade praticarem o ensino que encontram como adequado para otimizar o aprendizado.

O melhor detentor de informações sobre o dia-a-dia da escola é quem está nela. Essa máxima é derivada de velhas sabedorias da humanidade. Os economistas gostam muito do termo “assimetria de informação”, mas o fato de que a comunicação é inevitavelmente imperfeita remete aos filósofos sofistas do século V a.C.. Logo, é de se esperar que as decisões cotidianas sejam feitas dentro da própria escola com mais sucesso – além de evitar atrasos com burocracia.

Parece fácil, dar autonomia às escolas com o retorno de bons resultados, contudo, autonomia não é liberdade irrestrita. O economista Ludger Woessman é um dos principais pesquisadores de gestão escolar do mundo e um dos grandes produtos de sua pesquisa é mostrar que o desempenho estudantil está consistentemente ligado a características de organização e governança dos sistemas escolares. Através da comparação de sistemas escolares de diferentes países, seus estudos mostram que autonomia escolar tende a trazer resultados negativos, a não ser que associada com mecanismos de controle. Nesse caso, a autonomia tende a dar bons resultados, principalmente quando associada a sistemas de avaliações externas. Isso nos leva à próxima parada do Seminário da Educação de Sobral.

O modelo de educação sobralense se institui dentro de um arcabouço de pesos e contra-pesos. A autonomia convive com a cobrança e o foco em resultados. A Casa da Avaliação Externa, que funciona em local separado da secretaria e que tenta se blindar de qualquer intromissão de escolas, é quem garante que todo ano todos os estudantes da rede sejam monitorados e as escolas responsabilizadas pelos resultados. As escolas que cumprem as metas de aprendizagem para o ano aferidas através da avaliação externa e do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará (Spaece) são contempladas com o Prêmio Escola Aprender Melhor, em que está incluído premiação monetária para a escola e seus profissionais.

Esse é um diferencial de Sobral em relação a outros municípios cearenses que já contam com um sistema de incentivos baseado na cultura de metas e resultados. No Ceará, uma parte significante da receita do ICMS é distribuída aos municípios de acordo com o desempenho desses em indicadores de qualidade educacional (72% da cota-parte municipal). Notoriamente, o Ceará se destacou muito na melhoria da área: teve seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) elevado de 2,8, em 2005, para 6,1, em 2017 para os anos iniciais e de 2,8 para 4,9 nos anos finais do ensino fundamental. Dos 153 municípios do Nordeste que alcançaram níveis maiores que 6,0, 93 são cearenses, sendo que 6 destas estão classificadas entre os 10 melhores municípios brasileiros no índice. A dissertação de mestrado da pesquisadora Júlia Brandão, defendida na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro em 2014, estima um efeito positivo de aproximadamente 0,5 pontos na média municipal do IDEB como resultado do desenho do ICMS cearense 2 anos após ele entrar em vigência. O papel crucial dos incentivos na produção econômica remonta ao pai da economia enquanto disciplina contemporânea: Adam Smith. Com gestores, a lógica também funciona.

MOBILIZANDO PESSOAS: NA PONTA A FORMAÇÃO, NO TOPO A CONTINUIDADE

Não basta que a cúpula de uma secretaria desenhe um sistema de incentivos quando estamos lidando com a complexidade da gestão de inúmeras pessoas e instituições em rede. É preciso mobilizar as pessoas, especialmente professores que estão lá na ponta fazendo as coisas acontecerem, a buscarem os melhores resultados. Isso nos leva a um outro ponto de visita do Seminário da Educação: A Escola de Formação de Professores. Sobral conta com um sistema regular de formações para professores de todos os níveis do sistema de ensino. A Esfapege funciona todos os dias preparando conteúdos que ajudem a melhorar a prática pedagógica dos profissionais e os levando até eles.

Especialista em pesquisas sobre o ensino de línguas, Simon Borg fez um estudo longitudinal mostrando que as formações fazem com que os professores tomem consciência das suas próprias crenças sobre ensinar e reflitam sobre elas. Isso faz com que o professor passe a buscar as melhores estratégias de ensino que justifiquem suas crenças ou até mudem as suas preconcepções. Dessa forma, mais do que atualizar os professores com novos métodos e conteúdos, as formações fazem com que os professores se dediquem ainda mais ao próprio aperfeiçoamento.

Se há complexidade na ponta, não podemos esquecer do topo. Falamos até aqui partindo do pressuposto que os gestores querem os melhores resultados escolares possíveis. Contudo, nem é verdade que todos os tomadores de decisão estejam comprometidos pela educação, nem que é só querer para fazer acontecer. Implementar um sistema eficiente de educação é muito mais complexo do que qualquer linha de artigo pretenda definir. Exige recursos financeiros, tempo, experimentações, mobilização de pessoas e mudanças de regras, leis, funções, processos. E leva tempo para que as novas ideias se institucionalizem.

Assim, facilita muito se o grupo com o poder político está comprometido com a gestão educacional e se há continuidade do projeto de gestão pública. Em Sobral, o mesmo grupo político tem como prioridade a educação desde 1997. Esse fato foi destacado pela hoje deputada federal Tabata Amaral em sua tese de conclusão de curso em ciências políticas em Harvard. Valendo-se da comparação com outros municípios brasileiros, Tabata argumenta que uma alta competitividade política tende a causar polarização na equipe de funcionários dos sistemas educacionais municipais, o que atrapalha a institucionalização de boas políticas.

Em casos de baixa competitividade, o grupo político consegue ter fôlego para lidar com medidas de alto custo político no curto prazo, cujo maior exemplo são a substituição de indicações pessoais ou políticas por critérios técnicos na escolha da equipe da secretaria e da nomeação de diretores. A dissertação de mestrado da então pesquisadora do LEPES Jéssica Miranda, orientada pela Profª Elaine Pazello, mostra como a descontinuidade na política municipal aumenta a rotatividade de diretores escolares que, por sua vez, afeta negativamente o desempenho dos alunos. Em Sobral a profissionalização do secretariado iniciou no começo dos anos 2000, acompanhada pela implementação de um processo seletivo para diretores que têm que passar por prova escrita, treinamento e entrevistas antes da contratação.

NADA ACONTECE SE NÃO CHEGA AO AMBIENTE FIM

Finalmente, o seminário de Sobral leva os visitantes às escolas municipais. Por mais incentivos e profissionalização que haja na gestão educacional, nada ocorre sem que os esforços sejam canalizados para a ponta. Além de gestores gabaritados e professores motivados e bem treinados, as escolas de Sobral contam com equipamentos que favorecem a prática pedagógica. Materiais didáticos, escolas pintadas e com ilustrações adequadas à faixa etária do público favorecem o ensino e aprendizado, dão dignidade ao professor e, muito importante, a ‘vontade de estar ali’ dos estudantes. Entender como a prática pedagógica adequada e o ambiente escolar influenciam o desempenho das crianças durante a educação infantil é tema de investigação do LEPES em Sobral, que vem fazendo aplicações do Instrumento MELQO nas escolas municipais. Em breve, poderemos comentar com profundidade esse ponto.

AS CONQUISTAS E O FUTURO

Sobral ocupa as primeiras colocações nos indicadores educacionais brasileiros, pode se contentar com essa posição? Os resultados que a cidade tem hoje são admiráveis e há muitas lições para se aprender, mas algumas ponderações devem ser feitas, é claro. A régua do IDEB tem um limite superior baixo e ocupar o primeiro lugar entre as cidades do Brasil ainda não significa que os alunos egressos da rede municipal tenham muitos lugares garantidos nos cursos mais disputados das universidades ou as melhores posições no mercado de trabalho (Pouco menos da metade da população de 25 a 29 anos possui um emprego formal, sendo o salário médio mensal dos trabalhadores formais da cidade igual a 2 salários mínimos). Apesar da posição favorável em relação a outras redes municipais do país, o objetivo último de ter um sistema público de ensino equalizador de oportunidades ainda não é a completa realidade, nem no case de sucesso brasileiro .

Muitos fatores determinantes ao desempenho educacional fogem ao controle da gestão: contexto familiar e social são fundamentais. Contudo, com pés no chão e ambição nas alturas, as escolas de Sobral participaram do PISA for Schools em 2017 e participarão de novo ao final de 2019. Ressalva-se que os estudantes que fazem o PISA estão no primeiro ano do ensino médio em escolas estaduais, portanto o retrato não é completamente fidedigno da gestão municipal. Entretanto, resguardos feitos, essas escolas também são uma amostra representativa de egressos da melhor rede muncipal do Brasil. Em 2017, alguns bons resultados foram obtidos, principalmente em leitura. Porém, o desempenho está aquém da média considerando-se parâmetros internacionais.

O primeiro teste diante do PISA não desanimou os Sobralenses. O desafio de se posicionar bem em relação ao clube das economias desenvolvidas está sendo encarado com seriedade e, em 2019 , a preparação foi reforçada com muitos estudos e testes preparatórios. A meta é escalar progressivamente, assim como foi feito no ranking nacional. Muito pode ser melhorado com investimentos feitos na educação infantil que ainda demorarão a se evidenciar. Perseverando com trabalho e ambição as esperanças crescem. No semi-árido interior cearense, o sol não pode ser tapado com peneira.

AUTOR DO TEXTO

Ricardo Campante Cardoso Vale

Ricardo Campante Vale

Mestre em Economia Aplicada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FEA – RP / USP). Graduado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).